Blog das Cidades Digitais

Este blog, sob a coordenação do Prof. João Álcimo Viana, se constitui como um espaço de discussão acerca das Cidades Digitais e das políticas públicas brasileiras em Tecnologia da Informação.

18/1/08

Lei pode obrigar escolas a terem Internet

Lei pode obrigar escolas a terem Internet para alunos

O projeto obriga ainda a oferta de um computador com acesso à Internet, em cada turno da escola, para cada 10 alunos

17/01/2008

(Jornal O Povo)

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à Internet, em estabelecimentos de ensino de todo o País. Segundo informa a Agência Câmara, a medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto particulares, do ensino básico até o superior. A proposta obriga ainda a oferta de um computador com acesso à Internet, em cada turno da escola, para cada 10 alunos.

A exigência passa a constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/96. O projeto altera ainda a lei que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para estipular que 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais.

A reserva de recursos para implementação das redes beneficia também instituições de saúde e bibliotecas públicas. O atendimento já era previsto na legislação do Fust, porém não havia a previsão de aplicação de recursos mínimos.

Agência Estado
Disponível em: http://www.opovo.com.br/tecnologia/759617.html.

 

criado por professoralcimo    11:00 — Arquivado em: Sem categoria

2 Comentários »

  1. Sou totalmente a favor do projeto de lei do Sen. Mercadante. O problema é o seu cumprimento, se o projeto for concretizado em Lei. O que temos de escolas sucateadas neste Brasil é um absurdo.

    Comentário por Robério Martins — 21 de janeiro de 2008 @ 22:19

  2. Eu de novo. Infelizmente, a maioria dos gestores ainda não tomou conta da importância de se investir em TI. Também, tem cada gestor.

    Meus parabéns aos que pensam e agem diferente.

    Comentário por Robério Martins — 22 de janeiro de 2008 @ 12:44

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