Blog das Cidades Digitais

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO: INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO.

Artigo de João Rolim de Sena.

A evolução tecnológica tem promovido profundas e importantes transformações nas relações de comunicação (transmissão e recepção de dados), bem como nas relações humanas em todos os setores da atividade econômica e social dos povos contemporâneos. Por conta dessas mudanças, tem sido cada vez mais urgente, a adoção de um novo comportamento empresarial e do mesmo modo, em relação aos trabalhadores em geral, pois o mercado exige profissionais altamente qualificados para o exercício de atividades que hoje, são determinantes para o desenvolvimento dos povos.

Foto: Arquivo da Prefeitura de Tauá/CE.

Alguns municípios brasileiros, como Tauá no Ceará, estão dando um pontapé essencialmente importante e entram numa fase fundamental diante do desenvolvimento que o mundo tem determinado e até exigido, em função da velocidade com que as informações chegam ao seu destino, adquirindo assim uma dinâmica cada vez maior. Isso tem disponibilizado aos usuários da rede mundial de computadores, uma grande e variada fonte de informações. Neste sentido, as TIC podem ser aliadas da educação.

Sendo assim, e por essas razões, torna-se urgente a promoção de capacitações voltadas para professores e outros profissionais que atuam na área educacional, para que adotem a Tecnologia da Informação e da Comunicação como instrumento de apoio para o trabalho pedagógico na escola. Além disso, é necessário o envolvimento dos estudantes na dinâmica tecnológico/educacional. As escolas devem se modernizar sendo dotadas com computadores; com a freqüência eletrônica para estudantes; a disponibilização das notas escolares e do resumo de aula na internet.
São instrumentos que devem ser disponibilizados para a comunidade escolar (pais e alunos), no sentido de contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade da educação e de dar maior celeridade aos processos pedagógico/educativos e desta forma, promover melhorias qualitativas na educação.

Em assim agindo, os poderes constituídos terminam por adotar uma postura ética, respeitando e cumprindo as demandas exigidas pela sociedade, para que esta possa de fato exercer um direito elementar, a cidadania. Desta forma, baseado em Demo, citado por Silveira (2000), entende-se cidadania como sendo “a raiz dos direitos humanos [...]. Cabe ao Estado prover – ou viabilizar que outros o façam – o acesso à informação, e não apenas mediar às relações entre os homens, privilegiando a estrutura de poder, pois a informação é mais que a mercadoria por excelência da sociedade pós-industrial: é a sua própria razão de ser. Ela condiciona a existência da sociedade e sua coerência. A informação é um produto e um bem social”. O acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação é fator primordial na modernidade, pois aquele que detém maior conhecimento tem maiores chances junto aos diversos segmentos da sociedade, pois são exigidos do cidadão conhecimentos diversos para áreas diversas.

Para Castells (1998), pode ser considerado “positivo o papel das novas tecnologias de informação na geração do conhecimento e na maior velocidade na troca e difusão de informações dentro da estrutura da sociedade”. Entende ainda Castells (1998) que “uma das áreas que se beneficia mais intensamente do desenvolvimento dos novos recursos é a educação, tendo em vista que as TI - Tecnologias de Informação ampliam a capacidade das pessoas de progredir em seus conhecimentos, criar riqueza e utilizá-la mais sabiamente que as gerações anteriores”. Tratando da interação entre as novas tecnologias da informação e a educação, Levy (1998) destaca que “o papel das novas tecnologias intelectuais, que ampliam, exteriorizam e alteram muitas das funções cognitivas humanas; e da maior facilidade de reprodução e transferência de informações, do aumento da memória, das simulações, entre outros, que acabam por aumentar o potencial de inteligência coletiva humana”.

Desta forma, as novas Tecnologias da Informação e da Comunicação podem contribuir para a transformação da sociedade, dando ao cidadão a capacidade de aumentar sua criticidade, conhecimentos e poder para interferir positivamente no meio em que vive, visando inclusive a melhoria da sua qualidade de vida.

Compreende-se, que o acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação ainda está longe da universalização. A inclusão digital ainda é artigo de luxo para muitos, especialmente em Municípios pobres ou nas zonas rurais, onde o benefício é quase inexistente. A falta de compartilhamento desse acesso pode contribuir para a manutenção e até o aumento do “status quo” da sociedade capitalista atual. A universalização das tecnologias da Informação é determinante para as gerações atuais e futuras.

Portanto, quanto maior o acesso à informação e à educação, maiores serão as possibilidades dos povos de se tornarem independentes e de promoverem mudanças efetivas em sua realidade, a partir da politização e do aumento da visão de mundo de cada pessoa. Educação e Tecnologia da Informação devem servir como veículo para tais mudanças que a sociedade reclama.

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João Rolim de Sena é pedagogo e Diretor do Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Tauá/Ceará.

Inhamuns.com

Thiago Cafardo
enviado a Tauá

Jornal O Povo (Fortaleza, 2 de agosto de 2008).

Disponível em: http://www.opovo.com.br/opovo/economia/808824.html.

Há dois anos, Tauá era uma cidade como outra qualquer no sertão cearense. Mas a tecnologia chegou e mudou o perfil do município.

 "Quando terminei o terceiro ano tinha planos de sair de Tauá. Agora, não penso em deixar a cidade tão cedo". O depoimento de Luan Patryck, 19, dá conta de sintetizar uma nova realidade no sertão dos Inhamuns, a terra mais seca do Ceará. Em 2006, Luan ainda cursava o ensino médio. O computador nem era ferramenta do seu cotidiano. Hoje, dois anos depois, atua como instrutor de curso de computação oferecido pela Prefeitura. Trabalha, ainda, em uma empresa de tecnologia que estabeleceu filial no município. A renda de R$ 450 ajuda a família e garante o lazer nos fins de semana. "Quero fazer faculdade nessa área de tecnologia", afirma. O exemplo de Luan é apenas um entre centenas de tauaenses que mudaram de vida com a chegada da inclusão digital na cidade.

Luan Patrick, instrutor de informática da Cidade Digital e técnico da empresa Educandus.

Foto: Edimar Soares (Jornal O Povo).

Em Julho de 2006, após firmar convênio com o Ministério das Comunicações, Tauá inaugurou a Cidade Digital - a base do programa de inclusão. O projeto oferece quatro quiosques com Internet grátis para a população e acesso wirelles (sem fio) de alguns pontos do município, como a praça central e a rodoviária. Além disso, disponibiliza cursos de computação e tecnologia gratuitos para os moradores.

Em dois anos, o projeto cresceu, mudou o perfil do município, que vivia basicamente da criação de cabras, bodes e ovelhas. Assim Tauá ostenta hoje o reconhecimento de ser importante pólo tecnológico do Estado. É reconhecida pelo Sebrae como pioneiro em inclusão digital na Região Nordeste. "Até a auto-estima dos moradores melhorou. Antes, as pessoas não acreditavam. Hoje elas vêem que é possível aprender", afirma Alexciano Martins, assessor de Projetos de Tecnologia da Informação da Cidade Digital.

Segundo Alexciano, menos de 1% da população de Tauá tinha acesso à Internet antes de 2006. Atualmente, cerca de 12% dos moradores já utilizam constantemente o computador. Motivo de orgulho para os cerca de 52 mil habitantes que vivem no local. "Nossa cidade é a única do Nordeste que permite acesso dessa maneira à informação. As pessoas estão se capacitando", diz o estudante de pedagogia Francisco Aílson, 26, que também virou professor de computação dos cursos oferecidos pelo município.

Na perspectiva etária, a inclusão digital em Tauá é democrática, foi além da população jovem. O comerciante Maurício Borges, 51, por exemplo, diz que "mal sabia ligar um computador antigamente". Gostou tanto da idéia que utiliza a Internet nos quiosques digitais pelo menos uma vez por dia. "Leio as notícias e pesquiso preços. Minha vida mudou muito", afirma ele, que trabalha com produtos agropecuários.

É Tauá globalizado. A auxiliar odontológica Geisla Feitosa, 23, mora no distrito de Vera Cruz, a 48 km da sede de Tauá. Mesmo com a distância, ela conta que sempre "dá um jeito" de ir à cidade para utilizar a Internet. "É muito bom. Sempre converso com amigos em São Paulo, no Rio de Janeiro. Antes a gente não tinha como fazer isso". Já a comerciante Vanusa Xavier da Silva, de 31 anos, foi mais além: matriculou-se no curso de computação oferecido pela Prefeitura na Cidade Digital. "Comecei a acessar a Internet e me interessei em aprender a mexer no computador. Quero utilizar a tecnologia para crescer profissionalmente", diz ela.

SERVIÇO
Saiba mais sobre a Cidade Digital em www.taua.ce.gov.br

PERFIL

- População: 52 mil habitantes
- Área: 4.018 km
(2,69% do território cearense)
- Microrregião: Sertão dos Inhamuns
- Temperatura média: 27ºC
- Distância de Fortaleza: 337 km

Pólo tecnológico
- Quatro quiosques com Internet grátis
- Centro de capacitação (cursos de informática)
- Acesso à Internet sem fio
- Dois Bodefones (telefones com sistema VoIP)
- Local para desenvolvimento de software (empresa Educandus)
- Agentes de saúde com palm tops (computador de mão)
- Sala de videoconferência e formação à distância
- Centro de Capacitação tecnológica nas escolas

E-Mais

A Prefeitura de Tauá estabeleceu um convênio com a empresa Educandus para a implantação de um pólo de desenvolvimento de softwares na cidade. Seis jovens que fizeram o curso de capacitação tecnológica na Cidade Digital foram selecionados para atuar como programadores e designers e no desenvolvimento de aulas multimídia. A Educandus tem pólo de desenvolvimento em capitais como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro.

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS TAUAENSES REALIZA CURSO EM HTML

A Associação de Desenvolvimento Tecnológico de Tauá (ADETT), criada por jovens tauaenses como uma consequência das ações da Cidade Digital, está realizando, desde 14/07/2008, um curso em HTML (Linha de Códigos para Criação de Sites), que se estenderá até o próximo 8 de agosto. Ao todo, 21 pessoas estão participando do curso.

Equipe de jovens fundadores da ADETT, em Tauá/Ceará.

Foto: Tiago Cavalcante.

Segundo o professor do curso, Antonio Gleirton Sales, há uma grande demanda para a construção de sites e Tauá está se preparando para ser competitivo nesse tipo de serviço.

Em breve, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo, estará ministrando, em parceria com o Sebrae e o Centec, cursos em hardware e em programação java. A idéia central consiste em capacitar profissionais nas diversas ramificações da Tecnologia da Informação, preparando o município de Tauá para uma linha de empreendedorismo e de oferta de serviços tecnológicos.

Lei de Crimes Digitais não pode ser aprovada como está

Alice Ramos (14/07/2008).
Publisher do site AliceRamos.com.

Disponível em: http://www.aliceramos.com/view.asp?materia=1432.

Finalmente o Brasil tem uma lei de crimes digitais, e, surpreendentemente, após sua aprovação no Senado, na madrugada do dia 10/07, a reação da sociedade foi a pior possível. Também não era para menos. O medo de espionagem estatal é um dos motivos.

Antes de comentar a respeito desse fato é bom frisarmos que a referida lei foi exaustivamente debatida com quem se interessou, e sofreu várias modificações (afinal ela tramita há oito anos). A versão original foi completamente alterada a fim de atender diferentes demandas.

Apesar de tardia, uma onda de protestos, porém varreu a Internet contra alguns dispositivos que poderiam acabar colocando em risco garantias individuais, tais como, a liberdade de expressão e de comunicação dos internautas brasileiros.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) veio a público explicar o que poderia ser criminalizado nas atividades cotidianas dos usuários de Internet. No caso as dúvidas recaem sobre o compartilhamento de arquivos P2P, (peer-to-peer) e o desbloqueio de consoles.

O alerta contra o PLS 76/2000, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) diz respeito à parte que favorece de forma desmesurada a indústria do entretenimento, a qual tenta há anos criminalizar a distribuição de músicas e vídeos pela rede, sem pagamento de direitos autorais.

Mesmo que essa não seja a intenção, os desdobramentos legais depois de sancionada a lei, darão margem para entendimentos desse tipo.

Assim como já ocorre nos EUA, onde a Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, da sigla em inglês), já processou milhares de cidadãos, por trocarem músicas entre si.

Entre as incontáveis situações bizarras produzidas por essa indústria, com suas ações agressivas, chegaram ao cúmulo de processar e pedir a prisão de um homem que fez cópias de seus cds para o formato digital.

Embora tivessem sido cerca de duas mil músicas, o caso é que os cds foram adquiridos legalmente em lojas, e as músicas foram armazenadas no computador pessoal do usuário, que jamais as distribuiu ou as comercializou.

O projeto brasileiro cria 13 categorias criminais e endurece a pena para infrações já existentes. O texto obriga os provedores a guardar, por três anos, os registros de acesso e a encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para fins de investigação. Por meio dessas informações, é possível chegar ao endereço de um criminoso.

A proposta define ainda os crimes de estelionato, falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e roubo de senhas virtuais, além da divulgação de imagens privadas.

Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular também passa a ser crime, punido com prisão que varia de um a três anos e com multa. A pena pode ser aumentada em um sexto, se o infrator usar nome falso ou identidade de terceiros.

[...]

A idéia de se ter leis mais específicas e com punições exemplares é boa na quando protege os direitos dos incapazes, como no caso da pedofilia ou ponha na cadeia tantos os ladrões pés de chinelo que roubam dados confidenciais ou dinheiro nas contas bancárias alheias, como as grandes quadrilhas.

Mas quando outros direitos fundamentais ficam ameaçados para tão somente oferecer garantias exageradas a grupos econômicos de qualquer natureza, ela pode e deve ser questionada.

A Lei dos Direitos Autorais já dá suficiente suporte legal para se proteger com eficácia as produções alheias. A propósito, não somente existe proteção, como há proteção demais.

Tanta que foram criadas formas alternativas mais flexíveis de ser utilizar o trabalho intelectual de terceiros, sem incorrer em pirataria, ou evadir-se completamente do pagamento devido aos autores, como é o caso do Creative Commons.

Portanto a Lei de Crimes digitais precisa sim ser revista em alguns pontos críticos.

A disseminação de vírus é uma delas. O texto do projeto de lei colocou de forma inadvertida, no mesmo balaio, os usuários que disseminarem, sem querer ou perceber, códigos maliciosos em redes de computadores ou sistema informatizado com crackers e outros delinqüentes digitais.

Por mais ético e respeitador das leis que possa ser um Internauta, eventualmente seu computador pode eventualmente ser invadido por programas espiões, ou capturado remotamente, sem seu conhecimento para ser transformado em computador zumbi.

Não somente espalhando silenciosamente vírus e bots, como até invadindo sistemas sem o consentimento de seu proprietário.

Caso não seja identificado o invasor, de certo a punição recairá sobre o dono da máquina, e em alguma outra hipótese, sobre o provedor autenticador, que por sua vez será obrigado a guardar por três anos os dados dos usuários e denunciá-lo sigilosamente às autoridades.

Aqui é que os provedores autenticadores se dariam muito mal. Uma vez que não acessam a Internet (apenas as operadoras de telecomunicações têm capacidade para isso, pois elas são as principais responsáveis pelos roteadores da rede), os provedores autenticadores terão que trabalhar mais para vigiar o que fazem os usuários a quem dizem dar acesso à Internet.

Sem contar que estarão sujeitos ao furor e ações judiciais de seus clientes, caso estes sejam surpreendidos por alguma ação do Ministério Público, ou de alguma entidade cobrando-lhes direito autorais, devida ou indevidamente.

Sem contar que a ação de dedurar por iniciativa própria pode ser comercialmente lesiva para os provedores, que rapidamente obterão a imagem de censores desprezíveis, cuja fama será espalhada implacavelmente pela Internet.

Mesmo com a nova de lei dos crimes digitais, se entrar em vigor como está, as leis que protegem os direitos dos cidadãos contra invasão de privacidade, de calúnia ou difamação continuarão em vigor e possivelmente entrarão em conflito entre si, deixando as decisões mais polêmicas totalmente por conta das interpretações pessoais dos juízes.

Isso não é nada bom. Mas por outro lado a Lei fornece armas mais eficazes contra usuários engraçadinhos que gostam de ficar acusando, sem provas, este ou aquele site de praticar spam.

O spam é uma prática condenável e punível em lei, mas acusações infundadas, mesmo que só por e-mail também o são. Existem vários casos em que o internauta se inscreve em RSS, newsletters, ou colocam seus e-mails para receber informações on-line.

Passado algum tempo se esquecem de sua inscrição, e passam a exigir cancelamento cadastral com ameaças de inclusão do domínio em listas internacionais de bloqueio de spam.

Atitude que atrapalha e muito as atividades de qualquer empresa ou veículo, e, na pior das hipóteses, pode gerar prejuízos aos negócios. Uma vez identificado o autor da ação, e este não poder provar claramente a prática do spam, “o feitiço pode virar contra o feiticeiro”.

O recrudescimento das penas para crimes digitais certamente irá fazer certos usuários a pensarem mais vezes antes de saírem rotulando sites sérios como spammers, baseado apenas em seus próprios termos, critérios e memórias.

[...]

Lei o artigo na íntegra em http://www.aliceramos.com/view.asp?materia=1432.

CONTRADIÇÕES NA REDE

Disponível em Jornal da Ciência online.

(JC e-mail 3555, de 16 de Julho de 2008).

Especialistas discutem riscos e benefícios do uso da internet como meio para a educação científica.

Como a imensa capacidade de armazenamento e troca de informações da rede mundial de computadores pode ser usada em benefício da educação em ciência? Essa foi a questão central de um simpósio realizado na 60ª Reunião Anual da SBPC. Mais que dar uma resposta única à pergunta, o debate mostrou a abrangência da questão ao inserir na discussão pontos como o grau de discernimento dos usuários em relação às informações obtidas e a forma como transformam essas informações em conhecimento.

“A tecnologia mudou a maneira de ensinar e de aprender”, afirmou o coordenador do debate, o físico José André Angotti, professor do programa de pós-graduação em educação científica e tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo Angotti, existem hoje no Brasil cerca de 40 milhões de usuários da rede, distribuídos não apenas nas grandes cidades, mas também em pequenos municípios.

“Basta que haja uma lan house para que a pessoa tenha contato com a internet”, lembra ele. “Essa mobilidade da tecnologia ajuda a democratizar o conhecimento e traz a possibilidade de divulgar a ciência e a tecnologia como uma cultura e não como algo útil apenas para os tecnólogos.”

Mas o que parece ser o grande trunfo da rede mundial de computadores é também seu maior perigo. E os pesquisadores não ignoram a questão. A física Maria Regina Dubeux Kawamura, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), destacou o risco do acesso a um grande volume de informação sem a educação para pensá-la. “O potencial da internet para o aprendizado é altíssimo, mas há contradições”, avalia.

Wikipédia e Google

Kawamura estuda as mudanças no ensino de física provocadas pelo avanço da era virtual e conduziu uma pesquisa na qual buscou entender o modo com jovens do ensino médio e universitário trabalham na internet. O método era simples: os pesquisadores forneciam uma pergunta aos estudantes e pediam que eles achassem a resposta na rede.

Kawamura destacou o alto número de respostas erradas obtidas pelos alunos. “Uma das perguntas era se podíamos ou não ligar um aparelho adaptado para trabalhar com 110 volts em uma tomada de 220 volts. As respostas erradas foram muitas e, em casos como esse, isso é muito perigoso.”

A pesquisadora também alertou para o fato de, em geral, os alunos ficarem satisfeitos com as repostas encontradas em ferramentas como a Wikipédia, enciclopédia livre de conteúdo editado pelos próprios usuários da rede, e com os primeiros resultados das pesquisas feitas em buscadores como o Google.

“Essas ferramentas não são neutras ou isentas”, ressalta Kawamura. “No Google, por exemplo, existem filtros que indicam quais páginas aparecerão como primeiros resultados da busca e muitos deles se baseiam no número de citações daquela página. Isso significa que o discurso contraditório é eliminado.” A pesquisadora lembrou ainda que muitas vezes a mesma informação é repetida por diferentes autores e essa repetição acaba por legitimar uma verdade científica que não existe. “O usuário precisa estar atento”, alerta. “Afinal, como diz o ditado, quem conta um conto aumenta um ponto.”

Linguagem ameaçada?

Outra questão abordada no simpósio foi o uso de novas formas de escrita na internet. O químico Marcelo Giordan, pesquisador da USP, falou sobre experiências vividas durante a condução do projeto Laboratório de Pesquisa em Ensino de Química e Tecnologias Educativas. (www.lapeq.fe.usp.br).

O projeto consiste no desenvolvimento de uma página na rede para comunicação entre licenciandos em química, que atuam como tutores, e alunos do ensino básico. Giordan contou o caso de um aluno que mandou uma mensagem escrita na linguagem “cifrada” comumente usada pelos jovens para se comunicarem na rede. “O tutor não entendeu o que ele queria dizer. O aluno escrevia “fase” quando queria dizer fazer”, exemplifica.

Para o pesquisador, no entanto, a questão não é grave. “Basta que o aluno seja estimulado a pensar os espaços onde deve ou não usar essa linguagem. Em salas de bate papo com os amigos não há problemas, mas em uma situação formal de ensino ele deve escrever de forma mais clara. E ele percebe isso a partir do momento que se não escrever de maneira clara não se faz entender”, afirmou.

Kawamura completou: “Pela experiência de trocas com alunos em fóruns virtuais de discussão percebemos que não adianta corrigir o aluno. Isso o deixa tímido, afugenta. A melhor estratégia para lidar com a questão é arrumar uma maneira de inserir na resposta a palavra correta”, avalia.

(Mariana Ferraz)

CIDADES DIGITAIS SERÃO DEBATIDAS EM EVENTO NA BAHIA

 ATENÇÃO: O EVENTO FOI ADIADO PARA 11/09/2008.

Tauá (CE) e Porto Alegre (RS) se apresentarão como Casos de Sucesso no Nordeste Digital, no próximo mês de agosto.

No âmbito da programação do NORDESTE DIGITAL, que se realizará em Salvador/BA, em 07/08/2008, sob a organização de Network Eventos, um dos painéis apresenta como temática "Cidades Digitais - Modelo de Negócio e Sustentabiliade". O referido painel acontecerá às 16 horas.

Como painelistas, foram convidados os seguintes profissionais: Bruno Soares Henriques (Inatel Competence Center Treinamento);
Franklin Coelho (Coordenador do Programa Estadual de Cidades Digitais do Rio de Janeiro); e Mauricio Williamson (Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro – Consultor).

Às 16:30 horas, será apresentado o painel "Modelos de Gestão de Sucesso", com destaque para os municípios de Porto Alegre (RS) e Tauá (CE). Como painelistas foram convidados André Imar Kulczynski (Presidente da ABREMTIC E PROCEMPA, de Porto Alegre) e João Álcimo Viana Lima (Professor da Universidade Estadual do Ceará e Secretário de C&T de Tauá).

Sede da Cidade Digital de Tauá.

Fonte: Arquivo da Prefeitura de Tauá (CE). 

Maiores informações em http://www.networkeventos.com.br.

Senado aprova projeto de lei que pune crimes na Internet

Extraído do Jornal da Ciência (online).

(JC e-mail 3551, de 10 de Julho de 2008).

Roubo de senhas bancárias e difusão de vírus podem dar até três anos de prisão. Texto voltará para a Câmara; entidades dizem que projeto pode levar à criminalização em massa de internautas que baixam e trocam arquivos.

O Senado aprovou ontem (9/7), por votação simbólica, o projeto de lei que tipifica e estabelece punição para crimes cometidos na área de informática, incluindo os realizados pela Internet. Como sofreu alterações, a proposta voltará a ser apreciada na Câmara.

Em tramitação desde 2003, o projeto altera seis leis e cria dez novos tipos penais. Entre eles, estão crimes de estelionato eletrônico (como roubo de senhas para ter acesso a contas bancárias), divulgação indevida de informações, difusão de vírus e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. A pena para os crimes varia de um a três anos de prisão, na maioria dos casos.

Com relação aos provedores de acesso, o projeto cria quatro obrigações: manter por três anos dados de endereçamento eletrônico de origem, hora e data da conexão; preservar, após requisição judicial, informações requisitadas; e informar em sigilo à autoridade competente denúncia que tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de crime.

A multa para o provedor que não cumprir as determinações da lei varia de R$ 2.000 a R$ 100 mil. No Senado, o texto aprovado foi concebido por Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele acatou cerca de 20 emendas.

Senadores Aloizio Mercadante (PT/SP) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG): Atuação na aprovação da Lei que pune crimes na internet.

Fotos: Site do Senado Federal.

Em plenário, o autor do parecer sobre o projeto foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Conseguimos um texto que mantém a liberdade do usuário e dá mais segurança", disse Mercadante.

O senador paulista foi responsável pela emenda que pune o receptador que divulgar fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. O texto do senador Azeredo punia apenas quem divulgasse ou vendesse o material pornográfico.

Para representantes de diferentes setores da sociedade civil, o projeto pode levar à criminalização em massa de usuários de Internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular.

Em 2006, o mesmo projeto havia causado polêmica quando especialistas e provedores de acesso reagiram contra a obrigatoriedade de identificação prévia de internautas. Azeredo, contudo, disse que o texto aprovado conseguiu atender parte das reivindicações. "Havia muita interpretação equivocada", disse o tucano.

"Esse negócio de proibir baixar arquivos de música nunca houve. Nosso objetivo é dar mais segurança para quem usa a internet", completou.

Um dos pontos do projeto comemorados pelo senador foi a criminalização da divulgação de dados pessoais. Ele citou o caso da estudante Maria Cláudia D’Isola, estuprada e assassinada em Brasília em 2004. As fotos dela foram divulgadas na internet e os responsáveis não puderam ser punidos.

(Folha de SP, 10/7)

Algo melhor que a Refinaria

Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro
da Redação

(Jornal O Povo, Fortaleza, 7 jul. 2008).

Disponível em: http://www.opovo.com.br/opovo/paginasazuis/802283.html.

A TV Digital, recém-implantada em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nasceu capenga e sem o Ginga, nome dado à tecnologia de interatividade desenvolvida pela inteligência brasileira. A afirmação é de Mauro Oliveira, 52, pesquisador e ex-secretário do Ministério das Comunicações

Prof. Dr. Mauro Oliveira.

Foto: Jornal O Povo.

A refinaria não é o principal projeto de desenvolvimento do governo Cid Gomes (PSB). Segundo o cientista Mauro Oliveira, doutor em Tecnologia da Informação (TI) pela Universidade Paris VI, o Dragão Digital é a oportunidade que o Ceará tem de mudar cenários sociais, sair de um atraso histórico no mundo da informática e de abocanhar uma fatia maior de um mercado de 35 bilhões de dólares na área de TI. Ele alerta que a lógica não é binária e excludente. A refinaria e o Dragão podem ser tocados em paralelo, desde que sejam política de Estado e não de um governo.

Idéias a mil, olhar aguçado, cálculos e uma lousa na Redação são suportes para encorpar o discurso de um dom Quixote em Mauro Oliveira. O Dragão Digital, enxerga, leva algumas vantagens em relação à refinaria esperada quando se fala em tendências. Segundo o pesquisador, hoje, qualquer prospecção de reinvenção das cidades/cidadania não pode deixar de fora a TI. "Isso para falar do óbvio. Mas, vejam, o Dragão é uma tecnologia limpa, não depende de seca ou inverno e é mais universal do que uma estação de refino. Penso que o próprio governo ainda não percebeu isso", observa.

O Ceará, alerta Mauro Oliveira, já deveria ter seu Porto Digital a exemplo do que fez Pernambuco há 15 anos, quando decidiu iniciar a formação de doutores e mão-de-obra para o irremediável campo da Tecnologia da Informação. Além disso, Recife não "é besta" e, diferentemente de Fortaleza, tem outro olhar quando o assunto é atração de investidores que trabalham com informática. "Há uma empresa de Fortaleza, que tem uma filial lá, que sozinha pagou para a capital pernambucana mais ISS (Imposto sobre Serviços) do que todas as que atuam no Ceará. Aqui é 5%, lá é 2%", constata.

Confira a entrevista completa em http://www.opovo.com.br/opovo/paginasazuis/802283.html.

Internet tem o 11 de Setembro tecnológico.

Texto de Maria Inês Dolci
Extraído do Jornal da Ciência (online) - JC e-mail 3547, de 04 de Julho de 2008.

Não foi um ato deliberado de terrorismo, mas teve efeitos catastróficos

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Pro Teste e colunista da “Folha de SP”:

Nem os livros de ficção científica poderiam prever o cenário provocado pela pane na Internet em São Paulo. O caos começou anteontem (2/7) à tarde e desconectou serviços de primeiríssima necessidade ao afetar órgãos como Detran, Poupatempo, polícias Civil e Militar, Bombeiros e Companhia de Engenharia de Tráfego.

São Paulo, a maior e mais importante cidade do Brasil, sofreu um "11 de Setembro tecnológico", porque metade dos sistemas do governo dependia da banda larga para a transmissão de dados de forma rápida.

Não foi um ato deliberado de terrorismo, mas teve efeitos catastróficos, como bloquear a emissão de BOs (boletins de ocorrência) e de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). É inconcebível que, diante de tal problema, a Telefônica tenha "desinformado" que faria novo comunicado quando dispusesse de informações.

Tal atitude é tudo, menos estranha, porque a Telefônica jamais demonstrou respeito pelo consumidor brasileiro. Trata esse mercado como se fosse formado por cidadãos de segunda classe.

Esse "apagão de internet" ocorre, no dia-a-dia, com muitos clientes. Mas, só agora, quando atingiu proporções colossais, desnudou-se a verdadeira face da Telefônica no Brasil. Que fique, para os órgãos públicos, a lição: o que é essencial não pode ficar à mercê de um só provedor. No mínimo, de mais um para emergências.

Consumidores particulares e empresas devem:

1. Cobrar da prestadora o desconto das horas em que ficaram sem serviço;

2. Munidos de documentos, recibos, notícias e o que puderem apresentar, avaliar se cabe processo por perdas e danos;

3. Se as perdas não ultrapassarem os 40 salários mínimos, podem recorrer ao Tribunal de Pequenas Causas;

4. Para valores acima desse teto, as ações irão para a Justiça comum;

5. Usuários pessoa física podem e devem levar suas reclamações às entidades de defesa do consumidor;

6. Dependendo da insatisfação e dos danos provocados por essa pane, também é possível solicitar, juridicamente, o cancelamento do contrato pelo descumprimento de seu principal objetivo, o fornecimento de um serviço em contrapartida ao pagamento mensal;

7. Cobrar da Anatel garantia mínima do serviço prestado, instaurando procedimento fiscalizatório.

Espero que os órgãos públicos que sofreram interrupção parcial ou total de alguns dos seus serviços mais importantes não deixem tudo por isso mesmo.

(Folha de São Paulo, São Paulo, 4 jul. 2008).

UCA DE PIRAÍ

João Álcimo Viana Lima

Com o patrocínio do Sebrae, no âmbito da premiação do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, estive, representando a Prefeitura de Tauá/Ceará, em Piraí (RJ), neste último mês de junho.

Durante a missão técnica, visitei a Escola Rosa da Conceição Guedes, na Vila de Arrozal, onde pude ver de perto a grandeza do projeto “Um Computador por Aluno (UCA)”. Através deste, em parceria com o MEC, cada um dos 529 alunos matriculados tem acesso a notebook (celerom 900, com 512 MB). A motivação dos alunos é nítida.

Alunas da Escola Rosa da Conceição Guedes, em Piraí/RJ.

Segundo depoimentos de gestores e professores da Escola, o referido projeto vem sendo uma importante ferramenta pedagógica utilizada para a melhoria da aprendizagem.

Eu, Prof. Franklin Coelho (Coordenador do Piraí Digital) e alunas da referida Escola.

Piraí e outras quatro escolas brasileiras foram contempladas na fase piloto do UCA. Espera-se que em breve o MEC faça a sua expansão para 300 (trezentas) escolas distribuídas em todos os estados do País.